Processo 100780/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2010 14:19
Autuado em 01/03/2010 14:19
Oficio de encaminhamento 021/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 846/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   846/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2011 Acórdão   846/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Origem MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 520011/21, de 25/08/21 - Protocolo: 520011/21
07/10/2011 08:46 AR de devolução dos autos fisicos
07/06/2011 08:31 AR devoluçao dos autos físicos
23/03/2011 09:43 do Protocolo nº 41352-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1837/10 - OCN - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1697/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 846/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2011 14:40 DP  
11/07/2011 16:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1697/2011 -
11/07/2011 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 590/2011 -
31/05/2011 15:30 S1C Acórdão nº 846/2011 -
31/05/2011 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2011 -
31/05/2011 15:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 349/2011 -
25/05/2011 09:24 GCAML  
18/05/2011 10:15 SMPjTC Parecer nº 2723/2011 - Regularidade. Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade. Inscrição do saldo como pendência na DAT.
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1868/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 32.004,48 na listagem de pendências desta Diretoria.
26/07/2010 11:43 SITIO  
28/06/2010 09:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1837/2010 -
10/06/2010 15:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1557/2010 -
01/03/2010 14:51 DAT Instrução nº 2676/2010 - Concessão de Contraditório. Reprogramação de saldo para exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 32.004,48 na listagem de pendências desta Diretoria.
01/03/2010 14:18 DP  

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